Processo 138109/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:32
Autuado em 03/04/2009 13:32
Processo Rescindendo 138109/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO MERHY
Procuradores: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI (credenciado, inclusão:18/06/14), SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:18/06/14), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/12/14)
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2016 15:09 696118/14 PEDIDO DE RESCISÃO
29/07/2014 17:04 696118/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 08:58 do Protocolo 488261/16
18/02/2016 11:42 AR do ofício OPD - 161/16 - GP
15/04/2015 12:38 AR do ofício OPD - 342/15 - GP
04/12/2014 18:06 do Protocolo 1110236/14
08/07/2014 09:27 AR do oficio OPD - 788/14 - GP
18/06/2014 10:44 do Protocolo 559137/14
22/09/2010 16:30 do Protocolo 441421/10
30/08/2010 11:35 do Protocolo nº 465800/10, referente ao 3º contraditório do senhor Luciano Merhy.
16/03/2010 15:50 do Protocolo nº 130108/10, referente juntada de novos documentos.
03/08/2009 10:05 do Protocolo nº 352313/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 853/09-OCN-DCM do Sr. Luciano Merhy.
13/07/2009 13:09 do Protocolo nº 311285/09, referente a prorrogação de prazo.
29/06/2009 16:45 do aviso de recebimento do ofício nº 853/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   161/ 2016   
GP  18/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   342/ 2015   
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   853/ 2009 23/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 166/2016
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 571/2015
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 1934/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1260/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 666/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 222/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1521/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2016 10:49 DP  
14/06/2016 09:20 DEX Informação nº 4310/2016 -
19/02/2016 14:55 DP  
12/02/2016 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
12/02/2016 14:56 DP Informação nº 3218/2016 -
03/02/2016 16:25 GATBC  
03/02/2016 11:07 DP Informação nº 2603/2016 -
01/02/2016 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 161/2016 -
07/05/2015 13:23 DEX Informação nº 815/2016 -
02/04/2015 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 571/2015 -
01/04/2015 14:36 DP Informação nº 4487/2015 -
16/03/2015 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 342/2015 -
16/03/2015 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
16/03/2015 11:12 DEX Informação nº 1913/2015 -
06/06/2014 13:02 DP  
06/06/2014 12:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1934/2014 -
04/06/2014 18:06 DP  
03/06/2014 07:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 788/2014 -
30/05/2014 12:58 DEX Informação nº 3653/2014 -
14/05/2014 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2014 -
07/05/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1887/2014 -
07/05/2014 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1028/2014 -
26/04/2014 19:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2014 -
30/10/2013 15:41 GATBC  
15/10/2013 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6396/2013 -
15/10/2013 10:30 SMPjTC Parecer nº 17250/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Congonhinhas. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
22/09/2011 14:49 DCM Instrução nº 3856/2013 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2011 08:42 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 768/2011 -
16/09/2011 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
11/01/2011 12:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1909/2011 -
17/09/2010 11:05 SITIO  
15/09/2010 16:26 DCM  
15/09/2010 15:34 S2C  
16/07/2010 09:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 666/2010 -
09/06/2010 15:39 SMPjTC Parecer nº 8458/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Congonhinhas. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
05/04/2010 16:17 DCM Instrução nº 1186/2010 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2010 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2010 -
22/02/2010 15:58 SMPjTC  
05/01/2010 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 89/2010 -
18/12/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1372/2009 -
17/12/2009 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2923/2009 -
04/12/2009 15:50 SMPjTC Parecer nº 16057/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Congonhinhas. Exercício de 2008. Pela regularidade.
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1081/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Instrução nº 3977/2009 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2009 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1521/2009 -
06/04/2009 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 813/2009 -
06/04/2009 15:57 DCM Instrução nº 1539/2009 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 853/2009 -
03/04/2009 13:32 DP  

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